Intervenções urbanas: o artista e o legislador

“São Paulo não é assim. São Paulo tem que ser pintada,

tem que ser colorida, tem que ter vida.”

(Barbara Goy, artista plástica)

Presentes em muros, prédios, comércios e terrenos abandonados, nas regiões centrais e também nas periféricas, o grafite e a pichação (ou pixo?) são marcas características do cenário paulistano e de centros urbanos no mundo todo. Desde o início do mandato do prefeito de São Paulo, João Doria, em janeiro de 2017, o tema tem marcado presença em manchetes jornalísticas, editoriais, discussões populares e debates acalorados. O combate aos pichadores e o apagamento de grafites pela cidade, no âmbito do Programa Cidade Linda, já é uma das marcas da gestão do novo prefeito, já bem-sucedido em criar uma nova legislação que endurece a punição a pichadores e grafiteiros ilegais.

A questão, entretanto, extrapola os limites da discussão acerca de políticas públicas e se insere em outros campos. Os fenômenos da pichação e do grafite questionam os próprios fundamentos do que pode ser considerado arte, levantam perguntas sobre a legitimidade de certas formas de expressão e o papel do Estado em reprimir práticas ilegais – ao mesmo tempo que deve incentivar e preservar ações culturais. Entramos, aqui, em um universo de intrincadas relações políticas, filosóficas, sociológicas e artísticas. Trata-se, portanto, de uma discussão complexa e que não admite respostas prontas e fáceis.

Inspirado no melhor da tradição democrática de debates públicos, o primeiro Pausa pro Debate de 2017 pretendeu atuar como uma espécie de antídoto contra os juízos levianos e destituídos de fundamento que, com raríssimas exceções, congestionam hoje nossas redes sociais. Trata-se de uma contenda pública na qual se prioriza o embate de ideias, contribuindo para, num certo sentido, abalar os pilares das nossas certezas, e, em outro, redimensionar o campo das nossas dúvidas.

Para ajudar a melhor compreender o problema, essa edição do Pausa contou com a participação de Guilherme Valiengo, produtor e diretor de cinema e responsável por dirigir o documentário Cidade Cinza (sobre o grafite paulistano), e Caio Sartorelo, ex-aluno da Móbile e mestrando na Faculdade de Direito São Francisco (Universidade de São Paulo). Com base em suas pesquisas, estudos, produções e vivências pessoais, os convidados, que ocuparam no debate os papéis do “artista” e do “legislador”, trouxeram elementos para enriquecer nossa compreensão do problema e ajudar a responder à pergunta: pichação e grafite são formas legítimas de intervenção urbana?

Beto Candelori (Professor de Ética e Cidadania do Ensino Médio e Coordenador do “Pausa pro Debate”) e Guilherme Akiyama de Camargo (assistente do professor de Ética e Cidadania).